Após arrematar um imóvel em leilão, é crucial seguir passos organizados para garantir a posse legal e definir seu uso (moradia, locação ou venda). As ações variam conforme o tipo de leilão (judicial ou extrajudicial) e a situação do imóvel (ocupado ou desocupado):
- Pagamentos:
- Efetue o pagamento ao leiloeiro, normalmente a comissão é de 5% sobre o valor do bem arrematado.
- Efetue o pagamento do imóvel arrematado, o qual deve ser feito ao credor do imóvel.
- ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis): de 2% a 5% conforme município
- Custos cartoriais e documentação: estimado de R$3.000 a R$5.000
- As datas de pagamento estão sempre descritas no edital do leilão.
- Emissão da Carta de Arrematação:
- Documento que comprova a transferência da propriedade
- Em leilões judiciais, o leiloeiro emite a Carta de Arrematação.
- Em leilões extrajudiciais, a Carta de Arrematação deve ser solicitada ao credor.
- Transferência de titularidade:
- Registro no Cartório de Imóveis: apresente a carta de arrematação, comprovantes de pagamento e documentos pessoais para atualizar a matrícula em seu nome.
- Posse do Bem: em leilões judiciais, solicite um mandado de imissão de posse para garantir acesso ao imóvel, mesmo se não estiver ocupado.
- Acesso ao imóvel: filme seu acesso ao imóvel, acompanhado por uma testemunha e, de preferência, com o jornal do dia em mãos para comprovar a data de entrada no imóvel.
- Atenção a detalhes cruciais:
- Regularize débitos herdados de IPTU e condomínio, quando for o caso.
- Perder datas de pagamento ou registro pode anular a compra e resultar em perda do depósito.
- Verifique se a matrícula foi atualizada sem resquícios de ônus anteriores.
- Inclua no planejamento impostos, taxas de manutenção e possíveis reformas.
- Dicas para Sucesso:
- Informe-se sobre a situação do imóvel antes de entrar na licitação.
- Sempre que possível, faça uma vistoria prévia à arrematação.
- Converse com vizinhos ou demais pessoas que podem ter informações importantes sobre o imóvel e antigo próprietário do imóvel.
- Em uma desocupação, tenha empatia para conversar com o ocupante do imóvel e negociar uma desocupação amigável sem conflito entre as partes.
Conclusão:
A etapa seguinte ao leilão exige organização para não perder as datas dos pagamentos e registros necessários, além de rigor com a documentação referente ao imóvel.
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